Documentos de Habilitação

📋 1. Leia com atenção a seção de habilitação do edital

Antes de começar a separar qualquer documento, leia atentamente todos os itens do edital relacionados à habilitação. Muitas vezes, há exigências específicas que variam conforme o órgão público, o tipo de licitação e o objeto contratado. Não confie apenas em modelos prontos.

🗂️ 2. Separe os documentos por tipo

Organize os documentos em quatro blocos principais:

✔️ Habilitação jurídica (contrato social, alterações, procurações);

✔️ Regularidade fiscal e trabalhista (Certifique-se de que todas as certidões estejam dentro do prazo de validade);

✔️ Qualificação técnica (Garanta que os documentos comprovem corretamente a capacidade técnica exigida para a execução do serviço e/ou fornecimento);

✔️ Qualificação econômico-financeira (Verifique os balanços e índices exigidos pelo edital);

✔️Prazos e forma de apresentação (Respeite rigorosamente o que foi exigido em relação ao formato e prazos de envio). 

Isso facilita a conferência e evita esquecimentos.

🧾 3. Verifique a validade de cada documento

Um erro comum é enviar documentos vencidos ou prestes a vencer. Certifique-se de que todas as certidões e comprovantes estejam válidos na data da entrega da proposta. Utilize uma planilha de controle ou agenda com alertas para evitar surpresas.

📌 4. Atenção aos detalhes do edital

Alguns editais pedem que os documentos sejam organizados de determinada forma, como numerados, rubricados ou encadernados. Outros exigem declarações específicas. Sempre cumpra exatamente o que está solicitado, mesmo que pareça burocrático. 

🗃️ 5. Prefira documentos digitais com autenticação (quando possível)

Nos processos eletrônicos, é ideal priorizar documentos digitais emitidos diretamente dos portais oficiais, com QR Code ou autenticação. Isso dá mais credibilidade e reduz questionamentos.

💼 6. Faça uma conferência final antes do envio

Antes de enviar a proposta, revise item por item. Confira se todos os documentos obrigatórios estão presentes e atualizados, se os formatos estão corretos e se a organização está de acordo com o edital. Uma simples checagem final pode evitar inabilitações por descuido.

📑 Observações Finais sobre a Habilitação

Montar um bom conjunto de habilitação exige atenção, mas também prática e método. Com uma abordagem criteriosa e organizada, é possível transformar um processo que parece complexo em uma rotina segura e eficiente.

Na Licita Braga, cada documento é tratado com a seriedade que a sua empresa merece.

📄 Quais documentos são exigidos? 

A depender do edital, os principais grupos de documentos são:

📑 Habilitação Jurídica

✔️ Contrato Social, Estatuto ou Requerimento de Empresário + possíveis alterações.

📃 Regularidade Fiscal e Trabalhista

✔️ CNPJ ativo

✔️ Certidões da Receita Federal, Estadual e Municipal

✔️ Certidão de Débitos Trabalhistas (CNDT)

✔️ Certidão de regularidade do FGTS

🛠️ Qualificação Técnica

✔️ Atestados de capacidade técnica, quando exigidos no edital.

💰 Qualificação Econômico-Financeira

✔️ Balanço Patrimonial e/ou certidão negativa de falência (depende do tipo e modalidade da licitação).

🧾 Como organizar essa documentação?

Deixe uma pasta digital e uma física com os documentos atualizados. Isso acelera o processo quando surgir uma nova oportunidade. Organize por categorias e verifique os prazos de validade, principalmente das certidões. 

Mantenha atenção especial às datas de validade dos documentos — certidões vencidas são uma das principais causas de inabilitação. 

📌 Dica prática:

Mantenha um checklist de habilitação padrão. A Licita Braga pode te ajudar com um modelo personalizado para sua empresa!